Direitos das Pessoas Idosas no Brasil

A inclusão dos idosos enriquece a coesão social.

Jones Donizette

 

Neste dia 1º de outubro celebramos o Dia Internacional do Idoso, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1991 e que, no Brasil, também marca a promulgação do Estatuto do Idoso, em 2003. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os idosos representam cerca de 15% da população brasileira e, até 2030, devem superar o número de crianças e adolescentes.

Envelhecer bem é um desejo comum e, ao mesmo tempo, um desafio que exige cuidado, consciência e escolhas diárias. A chamada “melhor idade” não precisa ser sinônimo de limitações, mas sim um período de realização, saúde e bem-estar, desde que acompanhada de hábitos saudáveis e do conhecimento dos direitos que asseguram dignidade e proteção.

Um dos pilares para uma vida longa e saudável é a manutenção da saúde física. A prática regular de exercícios fortalece músculos e ossos, melhora a circulação e ajuda a prevenir doenças crônicas como diabetes, hipertensão e problemas cardíacos. Caminhadas, dança, yoga, hidroginástica ou atividades leves na academia são alternativas acessíveis para manter o corpo ativo e a mente estimulada.

A alimentação equilibrada também é fundamental. Incluir frutas, verduras, legumes, cereais e proteínas magras no dia a dia garante energia, fortalece o sistema imunológico e contribui para a prevenção de doenças. Já no campo emocional, participar de grupos de convivência, manter amizades, praticar hobbies e aprender coisas novas estimula o cérebro, fortalece a memória e ajuda a combater a solidão.

No campo das finanças, adotar planejamento e organização é essencial para garantir um futuro mais equilibrado. Formar uma reserva, por exemplo por meio de títulos de capitalização, é uma estratégia saudável para construir um colchão financeiro e manter em andamento planos, sonhos e objetivos.

 

A Constituição Federal e o Estatuto do Idoso garantem e deveres para todos 

 

Para além dos cuidados pessoais, é essencial conhecer os direitos garantidos pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Idoso, que asseguram uma vida mais digna. A legislação prevê atendimento prioritário em hospitais, repartições públicas e estabelecimentos privados; gratuidade no transporte coletivo urbano; além de duas vagas gratuitas ou desconto de 50% em viagens interestaduais.

O Estatuto também determina punições para casos de violência, abandono ou discriminação, reconhecendo a vulnerabilidade a que muitos idosos estão expostos. Quem não possui condições de sustento pode contar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), equivalente a um salário mínimo, enquanto aqueles que contribuíram ao longo da vida têm direito à aposentadoria e pensões.

Para garantir os direitos, existem canais de apoio: o Disque 100, os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Conselhos do Idoso, as delegacias especializadas e o Ministério Público, que oferecem orientação, fiscalização e encaminhamento em casos de desrespeito.

O Dia do Idoso não é apenas uma celebração, mas uma oportunidade de reafirmar compromissos e cobrar avanços em favor da qualidade de vida dessa população. Cuidar de quem já dedicou anos ao desenvolvimento da sociedade é reconhecer sua trajetória e assegurar que a longevidade seja vivida com direitos plenos, respeito e dignidade.