O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência é digno de uma reflexão coletiva sobre a importância do respeito e inclusão social. Em 2023 – com base na Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (PNAD) –, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou que pelo menos 18,6 milhões de brasileiros com 2 anos ou mais de idade têm algum tipo de deficiência, o que corresponde a 8,9% da população dessa faixa etária. A pesquisa aponta ainda que o Brasil tem mais de 6 milhões de pessoas com deficiência visual.
Essas pessoas não são invisíveis. Mas, para chamar atenção do mundo sobre a obrigação de observá-las com dignidade, foi necessário estabelecer um protocolo que, em seu Artigo 1º estabelece o propósito de “promover, proteger e assegurar o exercício pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua dignidade inerente”. O documento ainda define que: “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.
Com base nesse protocolo em defesa dos direitos humanos, foi instituído em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Internacional da Pessoa Portadora de Deficiência. O objetivo primordial foi reservar o dia 3 de dezembro para ser um momento de debate e conhecimento a respeito dos desafios enfrentados, além de celebrar conquistas e estabelecer políticas públicas que ofereçam um ambiente justo e acessível a milhões de pessoas que sofrem com o preconceito de virem ao mundo com algum tipo de deficiência.
Depois da iniciativa da ONU, outros protocolos internacionais vieram para estabelecer ações de promoção à igualdade de oportunidades, acessibilidade, respeito pelo desenvolvimento das habilidades das crianças com deficiência e pelo direito de preservar sua identidade.
Este foi um dos maiores desafios, por exemplo, da Convenção da Guatemala, conhecida como “Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência”. O encontro aconteceu em 7 de junho de 1999, na cidade da Guatemala, durante o XXIX período ordinário de sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos.
O Brasil promulgou a Convenção da Guatemala em 2001 pelo Decreto n.º 3.956, comprometendo-se a garantir que os Estados tomem medidas de promoção à acessibilidade e à integração, além de prevenir deficiências e fornecer tratamento e reabilitação. A partir de então, não se trata mais de um lembrete no calendário oficial, mas uma convocação para que governos, empresas e a sociedade civil se engajem em ações efetivas para garantir a inclusão social e o acesso ao sistema de saúde, ao mercado de trabalho e à melhor qualidade de vida.
Bem antes de toda essa mobilização internacional em defesa dos direitos da pessoa com deficiência, um brasileiro fez história: Renato da Costa Bomfim. O médico especialista em Ortopedia pautou o tema no país e empenhou sua experiência no exterior para tratar de crianças e jovens com deficiência física. Na cidade de São Paulo de 1950, ele fundou a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), uma organização sem fins lucrativos e que, em oito unidades espalhadas pelo território nacional, oferece assistência médico-terapêutica e reabilitação. Na época, o mundo enfrentava um grave surto de poliomielite – conhecida como paralisia infantil – que acometia as crianças. A entidade é referência no país e recebe milhares de pacientes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), planos de saúde ou consulta particular.
48 anos depois, outros dois grandes brasileiros encamparam a luta da AACD e importaram dos Estados Unidos a Campanha Teleton, que se tornou uma verdadeira maratona televisiva para levantar doações financeiras. A ideia do empresário Décio Goldfarb foi prontamente adotada pelo apresentador de televisão e dono do SBT, Sílvio Santos. A iniciativa completou 27 anos e consiste em colocar no ar a convocação para que as pessoas contribuam com o trabalho realizado pela AACD.
A Brasilcap – signatária do Pacto Social da ONU – participa pelo oitavo ano consecutivo da maratona Teleton do SBT e é uma das parceiras da AACD. Como uma das empresas mais influentes do mercado de Capitalização do Brasil, incluiu em sua plataforma de ações da ESG (sigla em inglês que significa Environmental, Social and Governance e que em português ficou conhecida como Ambiental, Social e Governança) o propósito de se tornar um agente participativo e transformador da sociedade.
Essa prática interativa abraça a convocação internacional para o bem-estar da população com deficiência. A Brasilcap vai ao palco do SBT desde 2017 e apoia a AACD desde 2014, destinando doações milionárias. Foi exatamente assim que aconteceu na edição do Teleton 2024, quando foi entregue a maior contribuição daquela maratona: nada menos que R$ 5 milhões. Neste período de parceria, a Companhia destinou R$ 100 milhões, beneficiando mais de um milhão de atendimentos, através dos produtos da modalidade de capitalização chamada de filantropia premiável.
Um desses produtos é o Doadin, destinado àqueles que desejam ajudar e ainda podem concorrer a diversos prêmios em dinheiro. A partir de apenas R$ 25,00, os clientes concorrem a prêmios de até R$ 25 mil reais e colaboram com a missão da AACD por meio da cessão do resgate.
Com o propósito de ser agente de transformação na vida das pessoas e na sociedade, a Brasilcap mantém sinergia com instituições de apoio às pessoas com deficiência no Brasil.
Hoje é um dia muito especial para a Brasilcap. Por isso, vamos refletir juntos?
- Vamos celebrar as conquistas das pessoas com deficiência e de seus familiares.
- Mobilizar a sociedade para incentivar a participação da sociedade civil em ações que promovam a inclusão.
- Cobrar dos governos a implementação de políticas públicas que garantam os direitos das pessoas com deficiência.
- Combater o preconceito e a discriminação contra as pessoas com deficiência.