Há 135 anos ressurgia dos conflitos sociais um Brasil republicano. A história do levante militar que depõe o imperador Dom Pedro II no dia 15 de novembro de 1889 está em centenas de livros. Cada um com sua versão moderada ou radical sobre as razões que aboliram a monarquia. A verdade é que foi um dos passos mais largos e ousados para colocar o país – definitivamente – na era da modernidade.
O Brasil acorda nesta sexta-feira em clima de feriadão. Praticamente, três dias seguidos para viagens de lazer ou apenas para ficar em casa, aproveitando o tempo livre com a família e amigos. Porém, nem sempre foi possível ter pelo menos 24 horas de ócio para refletir sobre os momentos relevantes que mudaram o rumo do país.
O 15 de novembro – como o conhecemos atualmente – passou por uma série de decisões legislativas. Em 14 de janeiro de 1890, foi emitida a 1ª Lei reconhecendo a data para celebração da “pátria”, assinada pelo primeiro presidente do Brasil pós-monarquia, marechal Deodoro da Fonseca. O feriado virou polêmica contínua para ser legitimado durante décadas, passando por vários períodos de gestão presidencial. O objetivo era transformá-lo num legado popular. A controvérsia se resolveu somente em 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, com a aprovação da Lei n.º 10.607, que cita todos os feriados nacionais, principalmente o 15 de novembro.
Retornando ao passado, contam os historiadores, que a partir do desembarque da corte brasileira com Dom João VI (fugindo de Portugal por conta da invasão na Europa de Napoleão Bonaparte) no Rio de Janeiro de 1808, iniciaram-se vários movimentos de insatisfações e ressentimentos no solo brasileiro. O período de desgaste levou o império a entrar em conflito com a igreja, os fazendeiros e militares, os quais buscavam a descentralização do poder. Entre os três grupos representantes da sociedade da época, os protagonistas foram os militares que conseguiram destituir o trono de Dom Pedro II.
A conspiração contra o monarca contou com a total aglutinação do marechal Deodoro da Fonseca, que liderou a derrubada do gabinete ministerial. No decorrer do dia 15 de novembro, a movimentação política do Exército levou o vereador fluminense José do Patrocínio a proclamar a república na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, convertendo o próprio Deodoro da Fonseca a ser o primeiro presidente republicano do país.
Neste contexto histórico, uma dica de lazer para esse feriado nacional é a leitura de livros que atualizam as informações dadas em sala de aula e que podem ir além do que já escreveram os historiadores e professores. É um dia para refletir a transformação do regime político do Brasil, a partir de tudo que aconteceu com a família real.
A princípio, uma das primeiras ordens do governo provisório da época foi a expulsão de D. Pedro II e sua família, que fugiram do país no dia 17 de novembro de 1889 e se exilaram na Europa. 21 dias após desembarcar em Portugal, a imperatriz Tereza Cristina faleceu. O ex-imperador morreu dois anos depois num quarto de hotel em Paris. Os restos mortais dos dois imperadores foram trazidos em 1925 para a cidade de Petrópolis–RJ e o mausoléu foi inaugurado em 1939 para visitação pública.
Conflitos à parte, a Proclamação da República conquistou um dos direitos mais importantes da política internacional: a modernização de um regime político com participação popular para escolha do presidente, além da conquista de novos símbolos nacionais como a bandeira e o hino.
O fim de um ciclo histórico de centralização do poder na mão de uma única pessoa levou o Brasil a outros desafios, mas desta vez, compartilhados pela democracia que estabelece a participação da sociedade nas decisões mais importantes ao desenvolvimento e modernização do país. O feriado também é momento de contemplação do futuro de uma nação marcada pela promessa de zerar a violência, as desigualdades sociais e disparidades na qualidade de vida dos brasileiros.
O 15 de novembro celebra a Proclamação da República, com todos os motivos para rememorar a famosa frase do jurista Rui Barbosa: “A República não precisa de fazer-se terrível, mas de ser amável; não deve perseguir, mas conciliar; não carece de vingar-se, mas de esquecer; não tem que se coser na pele das antigas reações, mas que alargar e consolidar a liberdade”.
A Brasilcap homenageia àqueles que lutaram pela instauração da República e compartilha do sentimento de renovação dos compromissos com os valores democráticos e com a construção de um futuro mais justo e igualitário para todos os brasileiros.